Termos e Condições


Olá, é muito importante que você leia atentamente nossos Termos e condições de uso e nossa Política de privacidade, pois ao se cadastrar você automaticamente declara estar de acordo com estes. A adesão ao DescontoAí e seus benefícios são oferecidos a exclusivo critério do DescontoAí, que se reserva o direito de alterar as regras a qualquer momento, no todo ou em parte, independentemente de prévia notificação.

Termos e Condições de Uso
1. Introdução

Obrigado pelo interesse em utilizar o DescontoAí, um Portal virtual desenvolvido e mantido pela EKOM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.183.130/0001-59, sediada na Avenida Água Fria, n.º 00645, Conjunto 2, Bairro Água Fria, São Paulo, SP, CEP: 02333-000. Antes de prosseguir, é fundamental que você leia e compreenda todos os termos e condições que regulam a utilização do Portal e de seus benefícios. Por isso, criamos este contrato virtual, que foi inclusive redigido de forma clara e em linguagem acessível. Ao se cadastrar ou utilizar o DescontoAí, você estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui presentes. Caso você não concorde com qualquer das regras previstas, você não deverá se cadastrar, nem utilizar o DescontoAí. Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desses Termos de Uso, entre em contato com nosso suporte.

2. DescontoAí

2.1 - O Portal DescontoAí disponibiliza uma plataforma virtual de divulgação e busca de anúncios, ofertas, descontos e promoções de diversas lojas online, que são chamados Anunciantes.

2.2 - O DescontoAí não vende qualquer produto ou serviço no seu Portal, apenas veicula anúncios de produtos e serviços fornecidos pelos Anunciantes. Por essa razão, nós não nos responsabilizamos por nenhuma compra ou transação realizada entre vocês e os Anunciantes/ fornecedores.

2.3 - Ao efetuar uma compra de um Anunciante, através de um link disponibilizado no Portal, você cria uma nova e distinta relação jurídica diretamente com este Anunciante, da qual o DescontoAí não participa e não poderá responder, comercialmente, judicialmente ou de qualquer outra forma.

2.4 - Os anúncios veiculados no Portal podem conter informações sobre alguns produtos ou serviços, incluindo preço. No entanto, você deve sempre conferir o preço e demais informações dos produtos diretamente no site dos Anunciantes, pois alguns dos anúncios podem estar desatualizados e com informações antigas – nós não nos responsabilizamos por estas informações.

2.5 - A responsabilidade pelos produtos e serviços e por suas informações, incluindo o preço, é exclusiva e integral dos Anunciantes.

2.6 - É sua obrigação confirmar a veracidade das informações dos anúncios constantes no Portal diretamente no próprio site dos Anunciantes. Sempre que houver diferença ou divergência entre os preços e demais informações de produtos no Portal e no site dos Anunciantes, prevalecerá as informações do site do Anunciante.

3. Cashback

3.1 - O DescontoAí oferece também uma oportunidade para que você possa receber um desconto adicional da compra de um produto ou serviço dos nossos Anunciantes, desde que sejam cumpridos os requisitos ‘A’ a ‘E’ do item 4 desses Termos e Condições de Uso (“Requisitos Essenciais”).

3.2 - Esse desconto adicional é concedido diretamente pelo DescontoAí, através do reembolso de parte do valor gasto por você nas compras efetuadas através do Portal, chamado por nós de Cashback.

3.3 - O Cashback funciona de maneira bem simples: no nosso Portal, nós realizamos uma promessa de recompensa, que será devida a qualquer pessoa que cumprir os Requisitos Essenciais. Isto é: se você cumprir os Requisitos Essenciais, nos teremos o compromisso de creditá-lo com a recompensa prometida: o Cashback.

4. Requisitos Essenciais

4.1 - Para que você adquira o direito à recompensa prometida pelo DescontoAí, na forma do reembolso de parte do valor gasto em determina aquisição pelo Portal (o Cashback), é indispensável que cumpra todos os requisitos abaixo, cumulativamente:
A. Efetuar o cadastro no site do DescontoAí; e
B. Ser redirecionado ao site do Anunciante através dos links disponibilizado no site do DescontoAí, seguindo todas as regras e exceções de cada loja; e
C. Finalizar a compra no Anunciante com o mesmo CPF e e-mail cadastrados no DescontoAí; e
D. Acumular o saldo confirmado mínimo de R$ 20,00 (vinte reais) em sua conta, atentando-se para a hipótese de expiração do saldo prevista no item 4.13; e
E. Efetuar os procedimentos de solicitação da recompensa, mediante a solicitação de resgate do saldo no site do DescontoAí.

4.2 - Ao dizermos que os Requisitos Essenciais são cumulativos, significa que todos deverão ser cumpridos para que surja o direito ao recebimento do Cashback. Por exemplo, cumpridos os Requisitos ‘A’ a ‘D’, somente após solicitar o resgate, informando alguns dados adicionais, você adquirirá o direito de receber os valores.

4.3 - Antes da solicitação do resgate, os valores demonstrados na sua conta DescontoAí são meramente indicativos, e não representam nenhum direito adquirido, pois os Requisitos Essenciais ainda não foram integralmente cumpridos.

4.4 - Primeiramente, você deve fazer um cadastro em nosso site, prestando algumas informações. Não se preocupe, suas informações e dados pessoais fornecidos serão armazenados em nossos sistemas, de forma confidencial e segura. Não faremos nenhuma utilização indevida, nem divulgaremos seus dados a qualquer terceiro sem a sua autorização.

4.5 - As informações prestadas no cadastro devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e você se compromete a atualizar o cadastro sempre que houver alguma alteração nos seus dados. Nós poderemos nos utilizar de todos os meios legais para confirmar a veracidade desses dados, embora não nos responsabilizemos, em hipótese nenhuma, por dados incorretos ou não verdadeiros informados por você. Isto é, você nos garante e assume responsabilidade pela veracidade, exatidão e autenticidade de todos os dados que nos fornecer.

4.6 - Após a conclusão do cadastro, você receberá um nome de usuário e uma senha. Este nome de usuário e esta senha são de uso pessoal e intransferível, e de uso exclusivo por você, não podendo ser repassados a terceiros. Você assume, portanto, total responsabilidade por sua guarda e sigilo, com a obrigação de evitar que sejam utilizados por outras pessoas.

4.7 - Recomendamos fortemente que você mude a sua senha periodicamente, e que não utilize senhas que facilitem a adivinhação por terceiros, como números de telefone, endereço, datas de nascimento, nomes de parentes, etc.

4.8 - Para que os Requisitos ‘B’ e ‘C’ sejam cumpridos, é essencial que você esteja logado no Portal DescontoAí, e clique em algum anúncio disponibilizado no Portal para ser redirecionado ao site do Anunciante.

4.9 - O saldo dos valores de reembolso é confirmado ou cancelado na sua área ‘Minha Conta’, em até 90 (noventa) dias após a data da compra. Os valores somente serão confirmados se o Anunciante nos confirmar a conclusão da sua compra, caso contrário serão cancelados.

4.10 - Caso você entenda que ocorreu algum erro com a confirmação de sua compra e com o respectivo crédito do Cashback, poderá abrir uma Reclamação no próprio Portal, ciente de que:
A. Você deverá nos informar alguns detalhes da sua compra, para que possamos entrar em contato com o Anunciante e apurar o erro;
B. O pedido será periodicamente acompanhado e atualizado por nós, e os canais de atendimento estarão sempre aptos a atende-lo, mas é importante que você saiba que os Anunciantes podem demorar algumas semanas ou até alguns meses para analisar as reclamações; e
C. Se identificarmos uma reclamação falsa, fraudulenta ou de má-fé, sua conta no DescontoAí poderá ser excluída, com a automática expiração de eventual saldo.

4.11 - O seu saldo de Cashback é cumulativo, e vai aumentando a cada compra confirmada. Os valores não estão sujeitos a correção monetária por qualquer forma, e conforme já mencionado nestes Termos de Uso, são meramente indicativos e ainda não representam um direito seu a recebe-los.

4.12 - Para que você adquira o direito a recebe seu saldo de Cashback, é necessário ainda cumprir os requisitos: ‘D’ – acumular saldo mínimo de R$ 20,00 (vinte reais); e ‘E’ – efetuar os procedimentos de solicitação de resgate. Somente após você solicitar o resgate nós teremos o compromisso de pagá-lo e você o direito a receber seu saldo.

4.13 - Importante! Caso você não efetue login no DescontoAí por 12 (doze) meses, seu saldo de Cashback expirará e será zerado, e você não poderá mais adquirir o direito a receber estes valores.

4.14 - O valor referente aos resgates solicitados será creditado em dinheiro na sua conta bancária, na área Minha Conta. É necessário que o CPF do titular da conta bancária seja o mesmo CPF cadastrado no DescontoAí por você.

4.15 - É muito importante que você saiba que o programa de Cashback é mantido por prazo indeterminado, e poderá ser suspendido ou cancelado a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia. Nessa ocasião, os usuários terão um prazo de 30 (trinta) dias contados da data de cancelamento do programa para solicitar o resgate do saldo de sua conta, caso tenham cumprido todos os demais Requisitos Essenciais. Após esse prazo os usuários não poderão mais adquirir o direito de resgate do seu saldo acumulado, e o DescontoAí não poderá ser responsabilizado por nenhum valor de reembolso indicado na conta dos usuários, cujo resgate não houver sido solicitado dentro do prazo.

5. Responsabilidades e outras questões

5.1 - É de sua responsabilidade manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares. Dessa forma, não nos responsabilizamos por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo.

5.2 - Não somos responsáveis por qualquer ação ou omissão dos usuários tomada com base em informações, anúncios ou outros materiais veiculados no Portal.

5.3 - O DescontoAí se esforça para manter o Portal sempre atualizado, mas não temos responsabilidade sobre qualquer informação imprecisa, inexata, errada, fraudulenta ou divergente nos materiais veiculados pelos Anunciantes. Por isso, é sempre importante que você acesse diretamente o site dos Anunciantes para confirmar e obter as informações necessárias sobre os produtos e serviços.

5.4 - Por ser uma plataforma virtual de publicidade virtual, que apenas veicula e divulga propagandas e informações de produtos ou serviços dos Anunciantes, não nos responsabilizamos por compras efetuadas entre vocês e os Anunciantes. Da mesma forma, não prestamos garantia, em qualquer hipótese, de produtos ou serviços adquiridos, e estamos isentos de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por usuários ou terceiros.

5.5 - É muito importante que você entenda que o DescontoAí não possui qualquer responsabilidade sobre as seguintes situações, que deverão ser resolvidas diretamente com os Anunciantes dos quais vocês efetuaram as compras:
A. Conteúdo e funcionamento dos sites dos Anunciantes;
B. Negociações e transações comerciais feitas entre os usuários e os Anunciantes, assim como eventuais danos e prejuízos resultantes;
C. Origem, qualidade, quantidade e entrega dos produtos e serviços divulgados pelos Anunciantes; e
D. Obrigações de natureza tributária aplicáveis às transações entre os usuários e os Anunciantes.

5.6 - Nós também não nos responsabilizamos por opiniões e reclamações de usuários sobre os Anunciantes, seus produtos ou serviços, sendo a responsabilidade exclusiva de quem as emitiu.

6. Outros assuntos

6.1 - O DescontoAí poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração do Portal, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer Anunciantes cadastrados em seu banco de dados.

6.2 - Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, marcas, modelos, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no portal do DescontoAí), a aparência, a organização e a estrutura do DescontoAí são protegidas pela legislação de propriedade intelectual e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringem direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

6.3 - É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no Portal, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

6.4 - Os benefícios do DescontoAí estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade.

6.5 - Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o DescontoAí detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

6.6 - O DescontoAí poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário a qualquer momento e tomar as medidas legais cabíveis se:
A. O usuário não cumprir qualquer dispositivo desses Termos de Uso;
B. Se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
C. Se não puder ser verificada a identidade do usuário ou qualquer informação fornecida por ele seja inverídica;
D. Alguma atitude do usuário, no ponto de vista do DescontoAí, causar, ou tiver o condão de, algum dano a terceiros, ao próprio DescontoAí;
E. Se o usuário divulgar ou postar conteúdo em desacordo com a legislação vigente, com os bons costumes, ou ofensivo ao direito de qualquer pessoa; e
F. Praticar SPAM ou qualquer tipo de atitudes contrárias às boas práticas da internet e das redes sociais.

6.7 - Esse Termos de Uso, além desta versão virtual, foi também registrado no 1° Ofício de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo/SP, e constitui o documento jurídico integral e perfeito para regular a relação. Os termos contidos neste instrumento poderão ser modificados livremente pelo DescontoAí sem qualquer aviso ou notificação, bastando o registro no novo instrumento no Cartório. Os novos termos terão validade a partir da data em que forem veiculados no site do DescontoAí, reservando-se ao usuário o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.

6.8 - Se houver algum conflito de informações constantes neste contrato com informações constantes em outros documentos, prevalecerão sempre os termos deste contrato, que é o documento formal eleito para reger nossa relação.

6.9 - Por fim, caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste contrato, o foro eleito é o da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam. Isto significa que, caso seja necessário discutirmos algo na Justiça, as ações devem ser propostas em São Paulo/SP.

6.10 - Agora que você já leu todos os nossos termos e condições, poderá indicar se está de acordo com todos eles realizando o seu cadastro e se tornando um usuário DescontoAí.

Política de Privacidade

Sua privacidade é nossa preocupação. Temos o compromisso de preservá-la. Nossa política de privacidade visa assegurar a garantia de que, quaisquer informações relativas aos usuários, não serão comercializadas em quaisquer circunstâncias. A EKOM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. obtém informações dos usuários de duas maneiras: Cadastro e Cookies.

Cadastro

Para realizar compras via DescontoAí é necessário que você nos forneça primeiramente alguns dados pessoais, os quais usamos para realizar seu cadastro e confirmar as compras realizadas nas lojas parceiras.

Dados

Nós coletamos seus dados pessoais quando você faz seu cadastro no DescontoAí. Os dados que coletamos: Dados pessoais: Utilizamos os dados pessoais fornecidos para confirmação da compra realizada em cada parceiro. Os dados de email e CPF são usados no primeiro momento para realizar o cadastro em nosso banco de dados e confirmar suas compras realizadas via DescontoAí em nossos parceiros. Suas transações conosco: nós coletamos informações relacionadas às suas transações, tais como Banco, Agência e Número da conta bancária. Realizamos a transferência bancária do valor solicitado como resgate baseado nas informações pessoais passadas no cadastro.

Cookies

A EKOM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. coleta informações através de cookies (informações enviadas pelo servidor do DescontoAí ao computador do usuário, para identificá-lo). Os cookies servem unicamente para controle interno de audiência e de navegação e jamais para controlar, identificar ou rastrear preferências do internauta, exceto quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site, como por exemplo tentativas de hackear o serviço. A aceitação dos cookies pode ser livremente alterada na configuração de seu navegador.

Segurança das Informações

Todos os dados pessoais informados ao nosso site são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.

Descadastro

Caso você deseje que os seus dados sejam retirados do nosso banco de dados é nescessário entrar em contato e enviar todos os seus dados enviados para que possamos retirar. Assim que deletados os seus dados enviaremos um email respondendo à solicitação.

Compartilhamento de dados

Nós não vendemos, arrendamos, emprestamos ou revelamos seus dados pessoais a terceiros.

Alterações desta Política de Privacidade

A EKOM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. pode de tempos em tempos alterar esta Política a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio. No entanto, se esta Política for alterada de forma significativa, a EKOM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. colocará por 30 dias no início desta Política um aviso informando a mudança. Recomendamos que você releia esta Política de tempos em tempos para ser informado sobre qualquer alteração quanto a mesma.